Dois caminhos para a socialização

Acácio F. Catarino

No seguimento do artigo anterior, e tendo em conta a encíclica «Mater et Magistra» de João XXIII, números 51- 67, a socialização (socioeconómica) poderá definir-se como a prossecução do bem comum através da corresponsabilização das pessoas em geral, das diferentes organizações não públicas e do Estado. Sendo consequente verificam-se, nela, duas universalidades e uma otimização tendencial: a universalidade dos agentes corresponsáveis, que são todas as entidades, públicas ou não; a dos destinatários dela, que são as mesmas entidades, salvaguardando uma vida condigna para cada pessoa; e a otimização tendencial das potencialidades a favor da satisfação das necessidades humanas básicas. O chamado «Estado social», em vários países europeus e noutros continentes, vem prosseguindo o caminho da socialização, mesmo sem utilizar o termo; porém, salvo poucas exceções, ainda está muito longe de alcançar os seus objetivos, até porque estes não vêm sendo clarificados de maneira sistemática.

Nos processos de socialização há dois caminhos que parecem mais comuns: a responsabilização cooperativa e a estatizante. O primeiro verifica-se especialmente nos países nórdicos, e caracteriza-se pelo esforço permanente de diálogo, negociação e experimentação de soluções, a favor do bem comum; o segundo caracteriza-se pela centralidade, e eventual exclusivo, do Estado que pode chegar até ao extremo da nacionalização da propriedade não pública, atrofiando também a iniciativa pessoal. Para o primeiro caminho, a socialização deve ser obra das pessoas, das organizações não públicas e do Estado; para a segunda, ela é quase um exclusivo do Estado, e implica a submissão das outras entidades que, nalguns casos, até podem ser forçadas a desaparecer.

O primeiro caminho - recomendável à luz da referida encíclica - é lento, vem implicando avanços e recuos, não dispõe de guias «infalíveis», mas tem a vantagem de salvaguardar a democracia até às últimas consequências. Estará a ser trilhado em Portugal?

Acácio F. Catarino

NOTA: Crónica publicada no "Correio do Vouga"